Quais as vantagens da Holding Familiar no planejamento patrimonial e sucessório?

A holding familiar é o instrumento indicado para um correto planejamento sucessório e redução de riscos patrimoniais.

Todo empresário sabe da dificuldade que é construir e manter um patrimônio ao longo da vida. E o risco que o processo de transmissão patrimonial para a nova geração familiar representa.  A holding familiar pode ser uma aliada nesse processo.

A falta de planejamento patrimonial, administrativo e societário, inaptidão, desinteresse e até mesmo desavença entre familiares e herdeiros, impedem que as empresas permaneçam sólidas e em crescimento após o afastamento do fundador. As consequências muitas vezes são irreversíveis.

A holding familiar é uma empresa criada para controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas que fazem parte de uma mesma família e que possuam bens e participações societárias em seu nome. Com a holding, os bens passam a ser administrados por uma sociedade composta por membros da família e todas as decisões referentes a esse patrimônio são tomadas com a participação dos sócios. 

Seu principal objetivo é a proteção dos ativos e criação de regras para sucessão, através da administração centralizada de sociedades pertencentes ao mesmo grupo e gestão de patrimônio.

Quais os benefícios de uma holding familiar?

Tendo em vista que as empresas brasileiras são predominantemente familiares, a holding é uma importante ferramenta de gestão e que gera diversos benefícios:

• Planejamento Sucessório

É um mecanismo de planejamento sucessório eficaz, capaz de extirpar fatores de risco na sucessão, como, por exemplo, desavenças entre herdeiros, brigas por controle acionário, disputa patrimonial, dificuldades em estabelecer a nova gestão da empresa, entre inúmeras outras situações que acabam por envolver diretamente a gestão da sociedade em processo litigioso de inventário. 

Nesta situação, a holding se apresenta como medida preventiva, antecipando a sucessão legítima.

• Redução da Carga Tributária

Redução dos impostos que incidem na transmissão de bens por falecimento e, dependendo do caso, aproveitamento de isenções fiscais previstas na legislação brasileira.

• Blindagem Patrimonial

Com a holding é possível adotar uma série de medidas, desde que amparadas legalmente,  para defender o patrimônio pessoal de contingências externas. 

Como Montar uma holding ?

A criação de uma holding familiar exige conhecimento de diversas áreas do Direito. Por isso, deve ser conduzida por especialistas com conhecimento nas áreas de sucessão, tributário, família e contratos. 

A realização de um diagnóstico contendo a situação patrimonial pessoal ou da empresa (ou grupo de empresas) envolvida e o perfil dos herdeiros, é importante para a definição do tipo societário ideal e os mecanismos a serem implementados para proteção do controle acionário e prevenção de riscos inerentes à sucessão. Essa etapa é essencial para a delimitação e detalhamento das situações de penhora e venda de quotas ou ações, ingresso de terceiros na sociedade, meios de solução de divergências internas, saídas imotivadas, direito de voto, entre outros.

Em diversas ocasiões, o administrador/controlador da empresa (ou empresas) opta por gravar as quotas ou ações destinadas aos herdeiros com usufruto vitalício em seu favor, além de instituir cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade.

Considerando o histórico de empresas e grupos econômicos de grande porte que não conseguiram superar o falecimento de seu controlador, é imperioso que os empresários entendam a importância de estruturar seus ativos patrimoniais e planejar antecipadamente a sucessão.

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