Consultora de Vendas Estabelece Vínculo Empregatício com a Empresa de Cosméticos Natura
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméticos e a empresa Natura. O juízo constatou a presença de requisitos característicos da relação de emprego, como subordinação e pessoalidade. Houve um voto divergente vencido, que defendia o […]
Ampliação do Aviso-Prévio Estende Prazo para Trabalhador Entrar com Ação Judicial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reavalie o recurso de um motorista que teve sua reclamação trabalhista contra a Vix Logística S.A., de Juiz de Fora (MG), inicialmente rejeitada por suposto atraso no prazo de dois anos após o término do contrato de […]
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região Confirma Direito de Farmacêutica a Adicional de Insalubridade por Aplicação de Injeções e Testes de COVID-19
A Drogaria São Paulo foi condenada pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região a indenizar uma farmacêutica que alegava realizar atividades insalubres ao aplicar injeções e realizar testes de COVID-19 nos clientes, apesar de a empresa apenas comercializar medicamentos, cosméticos e produtos afins. A decisão confirmou o veredicto de primeira instância. A empregadora, em […]