Novas decisões garantem o cancelamento do desconto do Iamspe no holerite
O IAMSPE é o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual, responsável pela prestação de serviços médico e hospitalares a servidores públicos do Estado de São Paulo, através de médicos e hospitais credenciados em sua rede de assistência. Na teoria, o IAMSPE deveria funcionar como um plano de saúde, com uma rede credenciada atuante e […]
Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves possuem direito a isenção do imposto de renda
A isenção do Imposto de Renda (IR) representa um benefício importante para aposentados e pensionistas que enfrentam doenças graves. Mesmo que a condição de saúde tenha se manifestado após a concessão do benefício, é possível solicitar essa isenção, conferindo alívio financeiro a esses indivíduos. Além disso, é possível solicitar a restituição dos impostos pagos, com […]
Desafios do Empreendedor: A Importância Crucial da Gestão Financeira para o Sucesso Empresarial
Empreender é uma jornada desafiadora, repleta de altos e baixos que exigem resiliência, criatividade e, acima de tudo, uma gestão eficiente. Na busca pelo sucesso empresarial, a gestão financeira emerge como um pilar fundamental, e é aqui que a Magnun entra em cena, pronta para ser sua parceira nessa trajetória. O Erro que Pode Custar […]
A Importância da Contabilidade na Gestão Empresarial: O Papel Vital da Linguagem Financeira nos Negócios
A contabilidade é mais do que uma mera ferramenta para cumprir obrigações fiscais; é a linguagem dos negócios, um instrumento crucial para o sucesso e a prosperidade de qualquer empresa. Na Magnun, compreendemos a profundidade dessa importância e estamos aqui para explicar por que a contabilidade é essencial para o crescimento sustentável e a tomada […]
Dalla Torre Advogados conquista nos últimos dias novas decisões, determinando a cessação do desconto do Iamspe
Desconto Compulsório do Iamspe é ilegal. Para cancelamento, é necessário ingresso de ação judicial.
Palhares Beira conquista vitória na ação para recebimento de indenização por cumulações não alcançadas pela GAT
A Lei Complementar nº 1.020/2007 prevê o pagamento de Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT aos Delegados de Polícia que exercem suas funções em duas Unidades Policiais simultaneamente, sendo vedada mais de uma cumulação. No entanto, diante do grande déficit no quadro de Pessoal, a Administração se vê obrigada a designar um mesmo Delegado […]
Palhares Beira identifica pagamento irregular de GAT em meses com 31 dias
Tese, desenvolvida pelo escritório, que cobra indenização sobre valores não pagos e correção dos pagamentos futuros, está sendo julgada procedente.
Palhares Beira conquista para policial o direito ao recebimento do Adicional de Insalubridade desde a sua admissão
Recebimento do Adicional de Insalubridade desde a academia
Especialista alerta: boa parte dos financiamentos de veículos possui taxas abusivas e tarifas ilegais
No Brasil, é comum o consumidor recorrer a um financiamento bancário no momento em que ele vai trocar ou comprar um carro novo. Os altos preços dos veículos acabam inviabilizando o pagamento à vista e para realizar a compra, uma parte do bem ou sua totalidade, acaba sendo objeto de uma cédula de crédito bancário. […]
Palhares Beira conquista restituição de valores descontados indevidamente em contrato de financiamento de veículo
É certo que nos dias atuais quase todos os brasileiros possuem ou possuíram algum tipo de financiamento automotivo. Em muitos desses contratos as financeiras embutem taxas consideradas abusivas, dentre elas despesas não comprovadas e desnecessárias, seguros e, em alguns casos, até títulos de capitalização. Todas essas taxas, muitas vezes, representam valor considerável do contrato e, […]