Ir para o conteúdo
  • Servidor Público
  • Trabalhista
  • Consumidor
  • Auxílio-moradia Médicos Residentes
  • Cessação do Desconto do Iamspe
  • Servidor Público
  • Trabalhista
  • Consumidor
  • Auxílio-moradia Médicos Residentes
  • Cessação do Desconto do Iamspe
Dúvidas? WhatsApp

Direito do Servidor Público

Justiça reconhece: desconto do IAMSPE no holerite pode ser cancelado.

Você é servidor público estadual e está descontando IAMSPE no holerite sem usar os serviços? A Justiça tem reconhecido que

Leia Mais

Desvio de função no serviço público: direitos do servidor e implicações legais

O desvio de função no serviço público é uma prática que ocorre quando um servidor público é designado para exercer atividades diferentes das previstas para o cargo em que foi investido por concurso. Essa prática é considerada ilegal, pois viola os princípios constitucionais da legalidade, moralidade administrativa e eficiência. Além disso, gera prejuízos financeiros e emocionais para o servidor, bem como impactos negativos na qualidade do serviço público.

Leia Mais

Novas decisões garantem o cancelamento do desconto do Iamspe no holerite

O IAMSPE é o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual, responsável pela prestação de serviços médico e hospitalares a

Leia Mais

Palhares Beira conquista vitória na ação para recebimento de indenização por cumulações não alcançadas pela GAT

A Lei Complementar nº 1.020/2007 prevê o pagamento de Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT aos Delegados de Polícia

Leia Mais

Palhares Beira identifica pagamento irregular de GAT em meses com 31 dias

Tese, desenvolvida pelo escritório, que cobra indenização sobre valores não pagos e correção dos pagamentos futuros, está sendo julgada procedente.

Leia Mais

Palhares Beira conquista para policial o direito ao recebimento do Adicional de Insalubridade desde a sua admissão

Recebimento do Adicional de Insalubridade desde a academia

Leia Mais

Desconto do Iamspe vira briga judicial; servidores pedem devolução

A medida envolve diferentes servidores, mas especialmente professores. A adesão aos pagamentos é compulsória e prevista no contrato. Todos os

Leia Mais
  • Servidor Público
  • Trabalhista
  • Consumidor
  • Auxílio-moradia Médicos Residentes
  • Cessação do Desconto do Iamspe
  • Servidor Público
  • Trabalhista
  • Consumidor
  • Auxílio-moradia Médicos Residentes
  • Cessação do Desconto do Iamspe

+ 55 11 98444-2264

© 2025 Todos os direitos reservados.

Facebook-f Instagram
Gerir o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou utilizador.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte do seu Fornecedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de utilizador para enviar publicidade ou para rastrear o utilizador num site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerir opções Gerir serviços Gerir {vendor_count} fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Gerir o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamante certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou utilizador.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte do seu Fornecedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de utilizador para enviar publicidade ou para rastrear o utilizador num site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerir opções Gerir serviços Gerir {vendor_count} fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}