Quais as vantagens da Holding Familiar no planejamento patrimonial e sucessório?
A holding familiar é o instrumento indicado para um correto planejamento sucessório e redução de riscos patrimoniais.
Novas decisões garantem o cancelamento do desconto do Iamspe no holerite
O IAMSPE é o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual, responsável pela prestação de serviços médico e hospitalares a servidores públicos do Estado de São Paulo, através de médicos e hospitais credenciados em sua rede de assistência. Na teoria, o IAMSPE deveria funcionar como um plano de saúde, com uma rede credenciada atuante e […]
Servente de Limpeza Receberá Horas Extras devido à Divisão de Intervalo, Decide Tribunal Superior do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu uma decisão que condenou a Única – Limpeza e Serviços Ltda. ao pagamento de horas extras a uma servente de limpeza. A prática de fracionar o intervalo para descanso ocorria aproximadamente três vezes por semana. Os ministros destacaram que o fracionamento do repouso, em regra, equivale […]
Empregada Garante Ressarcimento por Compra e Manutenção de Uniforme
Uma funcionária de uma churrascaria conquistou o direito ao reembolso das despesas relacionadas à aquisição de parte do uniforme, além de assegurar uma ajuda de custo para a manutenção das vestimentas de trabalho. O acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou a decisão de primeira instância. No processo, o […]
Decisão do TRT da 2ª Região Confirma Indenização por Danos Morais a Trabalhadora Vítima de Ofensas Raciais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma sentença que concedeu indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi alvo de expressões racistas no ambiente de trabalho. A supervisora dirigia ofensas à empregada, chamando-a de “ratazana tostada” e “preta nojenta”, entre outros xingamentos. A decisão considerou o Protocolo de […]
Consultora de Vendas Estabelece Vínculo Empregatício com a Empresa de Cosméticos Natura
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméticos e a empresa Natura. O juízo constatou a presença de requisitos característicos da relação de emprego, como subordinação e pessoalidade. Houve um voto divergente vencido, que defendia o […]
Case de Sucesso – Redução de 80% na Dívida de ICMS
Se você é empresário, sabe como é crucial manter as finanças da sua empresa saudáveis e equilibradas. No entanto, muitas vezes, os desafios fiscais podem representar um grande obstáculo nesse caminho. Esse caso de sucesso é um exemplo de como uma visão técnica pode contribuir para a saúde financeira de uma empresa. Uma distribuidora de […]
Ampliação do Aviso-Prévio Estende Prazo para Trabalhador Entrar com Ação Judicial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reavalie o recurso de um motorista que teve sua reclamação trabalhista contra a Vix Logística S.A., de Juiz de Fora (MG), inicialmente rejeitada por suposto atraso no prazo de dois anos após o término do contrato de […]
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região Confirma Direito de Farmacêutica a Adicional de Insalubridade por Aplicação de Injeções e Testes de COVID-19
A Drogaria São Paulo foi condenada pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região a indenizar uma farmacêutica que alegava realizar atividades insalubres ao aplicar injeções e realizar testes de COVID-19 nos clientes, apesar de a empresa apenas comercializar medicamentos, cosméticos e produtos afins. A decisão confirmou o veredicto de primeira instância. A empregadora, em […]
Desvendando o Contrato de Vesting: Uma Ferramenta Vital para Startups!
Construindo Bases Sólidas Para O Sucesso Empresarial